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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:00
Empresa não pode ser responsabilizada por erro na emissão do número de PIS
Magistrado constatou que o autor nunca tinha trabalhado para ré
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 10:46
Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
O erro impossibilitou o trabalhador de receber o benefício.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Ação de indébito. Serviço público. Telefonia.
PIS e COFINS.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:08
Erro em fatura provoca indenização
A empresa cobrou o cliente por um serviço não prestado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em ação rescisória. Férias. Afastamento previdenciário por prazo inferior a seis meses.
Erro de fato. Configuração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Reparação de danos morais e materiais.
Cirurgia plástica. Erro médico.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2005 - 09:33
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00